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China promove reforma tributária com rigor

2017-07-13 18:49:40

A reforma da substituição de impostos sobre vendas por impostos sobre valor agregado (IVA) já foi promovida em toda a China há um ano. Até o momento, o país já estabeleceu um sistema moderno de IVA. Especialistas chineses e estrangeiros consideram que a experiência chinesa pode servir de exemplo para o mundo.

Atualmente, a maioria dos países no mundo adotam o sistema de IVA, exceto os EUA, devido a políticas internas. A reforma-piloto do sistema de IVA da China começou em janeiro de 2012. Nos 18 anos anteriores, existiam paralelamente no país o imposto sobre vendas e o IVA. Já em maio de 2016, a reforma do IVA foi ampliada para os setores arquitetônico, imobiliário, financeiro e de serviços cotidianos. Isso significa que o IVA foi adotado em todos os setores econômicos do país.

Desde então, a China reduziu seus impostos em 700 bilhões de yuans, e também simplificou seus sistemas de taxação e cobrança de impostos. O vice-ministro de Finanças chinês, Shi Yaobin, explicou a mudança.

“Antigamente, eram cobrados impostos sobre as vendas no setor de serviços, enquanto eram cobrados impostos sobre o valor agregado no setor manufatureiro. Por isso, os dois setores eram separados na cadeia de cobrança tributária. Isso podia causar uma cobrança repetida de impostos. Após a reforma, todas as empresas, dos setores superiores e inferiores da economia, foram incluídas na mesma cadeia de taxação.”

A substituição de impostos sobre as vendas pelo IVA em todos os setores se associa a cerca de 1,6 milhão de contribuintes corporativos e mais de 10 milhões de individuais. O valor tributário envolvido supera os 2 trilhões de yuans. Com a política, o IVA passou a cobrir todos os setores da economia nacional.

Com a reforma, os domínios de banco, seguro e títulos de valor também foram incorporados ao sistema do IVA. A prática foi prioneira até no âmbito global. A introdução do IVA no setor financeiro tem sido uma questão difícil em todo o mundo. O diretor de impostos indiretos da agência KPMG, Lachlan Wolfers, elogiou a iniciativa chinesa.

“Na visão tradicional, é difícil extinguir os valores acrescentados entre as diferentes transações financeiras. Prevejo que outros países e regiões vão aprender com o modelo chinês sobre a cobrança de impostos sobre valor agregado na área financeira.”

Ao aprofundar a reforma tributária, a China explicitou que a política tem como base o não aumento de impostos. Isso quer dizer, a transformação de impostos sobre vendas para IVA permite a todas as empresas a redução de taxação. Entre maio de 2016 e abril de 2017, o valor da diminuição de impostos superou os 600 bilhões de yuans. Shi Yaobin avaliou este como o êxito principal da reforma.

“A redução dos impostos das empresas é o efeito principal da reforma do IVA. Desde o início de 2012, quando foi lançada a reforma, os impostos corporativos de nosso país vêm diminuindo de modo geral.”

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