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China estabelece regras mais rigorosas para produção de aço

2018-01-10 20:48:41

O Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação da China atualizou, nos últimos dias, o documento Método de Trocar Capacidades de Produção no Setor Siderúrgico. Na nova versão do documento, o ministério precisou a esfera de troca de capacidades produtivas, adicionou exigências mais rigorosas para o cálculo da taxa de troca e reforçou a supervisão sobre a taxa. Profissionais afirmaram que o novo documento tem a finalidade de controlar a construção de novas capacidades de produção, além de prevenir que determinados projetos burlem as regras.

O governo chinês está promovendo com todo o esforço a reforma estrutural no lado da oferta e está reduzindo o excesso da capacidade produtiva no setor siderúrgico. Neste contexto, a substituição de capacidades obsoletas por novas instalações constitui o principal meio de controlar a construção de novas capacidades e de implementar ajustes estruturais.

Segundo o diretor do Departamento de Siderurgia do ministério, Xu Wenli, definir os projetos que precisam fazer a troca é condição prévia da realização do trabalho. Portanto, o novo documento precisou ainda mais a esfera da substituição de capacidade produtiva.

“Nova construção, reconstrução, ampliação ou construção em outro local. Seja qual for seu caráter, o projeto está submetido à troca de capacidade produtiva, assim que esteja relacionado com a construção de instalações siderúrgicas. Ou seja, o estabelecimento de novos fornos está sempre acompanhado com o fechamento da capacidade instalada. Desta maneira, evitamos que os projetos burlem as regras.”

Quanto à taxa de troca, o novo documento permite que 1 tonelada de nova capacidade seja construída para um mínimo de 1,25 tonelada de capacidade antiga fechada nas regiões ambientalmente sensíveis. Tais regiões incluem a zona de Beijing, Tianjin e Hebei, os deltas do Rio Yangtze e do Rio das Pérolas. Para outras regiões, a capacidade construída tem de ser menor que a fechada.

O ministério também atualizou a tabela de conversão destinada a calcular a taxa de troca. Todas as empresas precisam seguir a tabela ao contar as novas capacidades e as fechadas, a fim de prevenir equívocos nos números. O vice-diretor do Departamento de Tecnologia e Proteção Ambiental da Associação da Indústria do Ferro e Aço da China, Qin Song, explicou a nova regra.

“Ao calcular a taxa de troca, as empresas têm que 'medir utilizando a mesma régua'. Quer dizer, contar as novas capacidades e as antigas usando esta tabela de conversão. Assim, o sistema funciona de maneira relativamente igual e razoável.”

O documento estipula que as capacidades antigas para fazer a troca precisam atender às exigências “1+6”. A parte “1” exige que as instalações antigas sejam arquivadas na pauta de redução da capacidade excessiva, compilada pelo Conselho de Estado em 2016. As regras de troca também servem para instalações construídas após 2016, no caso de serem legais. A parte “6” exclui seis tipos de capacidades da troca. Entre elas, as que são listadas na pauta de instalações a serem eliminadas, as que se beneficiam com subsídios ou apoio político e as que são classificadas como capacidade de qualidade inferior.

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