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Comentário: China criará um melhor ambiente de negócios

2018-11-06 17:58:23

Nos finais ou inícios de cada ano, todos os países ou regiões do mundo recebem uma “transcrição” anual com avaliações feitas pelas organizações internacionais, entidades acadêmicas, think tanks ou organizações não governamentais. Este “teste internacional” focaliza em áreas como política, comércio, educação, turismo, cultura, saúde, inovação e competitividade de um país. O relatório “Doing Business 2019: Training for Reform”, divulgado pelo Banco Mundial, é o documento mais importante deste tipo de avaliação. Mais de 190 economias são sujeitas ao ranking de melhor ambiente de negócios.

Segundo o relatório, a China saltou do 78º lugar no ano passado para o 46º no ranking deste ano, sendo a economia com maior melhoria do ambiente de negócios. As amostras foram tiradas em Shanghai e Beijing, sendo 55% em Shanghai e 45% em Beijing, entre os dias 2º de junho de 2017 e 1º de maio de 2018.

Esse grande salto da China no ranking é o resultado da implementação da estratégia do país para promover o crescimento de alta qualidade. A China tomou uma série de medidas para estimular a economia real, facilitar os negócios, relaxar o padrão de entrada de capitais estrangeiros no mercado chinês, entre outras. A gerente sênior do Departamento de Indicadores Globais do Banco Mundial, Rita Ramalho, disse que nos últimos 16 anos, a China tem se dedicado a melhorar o ambiente de negócios para as médias e pequenas empresas. Sete grandes reformas foram implementadas com esse objetivo.

O sistema de registro online, que encurta o período de solicitação de licença de negócio para apenas nove dias, foi uma das medidas mais bem reconhecidas. Além disso, as empresas em Beijing podem se beneficiar da política de registro grátis de segurança social. Apenas duas cidades do mundo oferecem esse serviço de forma gratuita.

Quanto à execução de contratos e solução de divergências comerciais, o período médio de solução é de 496 dias, melhor do que o nível médio mundial, que é de 582 dias.

Para os especialistas, é ainda mais difícil para as grandes economias registrar um progresso nesse ranking por ter muito trabalho a fazer. Por esta razão, o registrado pela China nesses anos é algo digno de elogio.

No entanto, os líderes chineses têm clareza quanto às dificuldades que o país enfrentará. O presidente chinês, Xi Jinping, tem afirmado em muitas ocasiões que o país deve se esforçar ainda mais para melhorar o ambiente de negócios. No seu discurso feito na cerimônia de inauguração da primeira Exposição Internacional de Importação da China, realizada no dia 5 em Shanghai, Xi Jinping disse que “criar um ambiente de negócios de primeira classe mundial” é uma importante meta e missão da China na ampliação da abertura.

A China lutará resolutamente contra a violação da propriedade intelectual, aumentará a qualidade desta última, além de aumentar a eficiência de seu exame e a aprovação das solicitações. O país também irá introduzir o mecanismo de indenização punitiva para aumentar o custo daqueles que violarem a propriedade intelectual, disse Xi Jinping, acrescentando que a China acelerará a divulgação das leis e regulamentos relativos aos investimentos estrangeiros e melhorará seu sistema legal. As empresas chinesas e estrangeiras serão tratadas de forma igual no país.

Podemos acreditar que com as novas medidas tomadas pelo governo chinês, a China terá um ambiente de negócios ainda mais aberto, inovador e inclusivo.



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