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Texto na íntegra: Comunicado da 3ª Sessão Plenária do 20º Comitê Central do Partido Comunista da China

Published: 2024-07-19 10:00:44
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 Na sessão plenária, foi enfatizado que, para aprofundar ainda mais a reforma em todos os aspectos, se deve seguir o marxismo-leninismo, o pensamento de Mao Zedong, a teoria de Deng Xiaoping, o importante pensamento da tríplice representatividade e o conceito científico de desenvolvimento, implementar plenamente o pensamento de Xi Jinping sobre o socialismo com características chinesas para a nova era, bem como estudar e implementar de maneira profunda uma série de novas ideias, visões e conclusões do secretário-geral Xi Jinping sobre o aprofundamento integral da reforma. É preciso exercitar fiel, precisa e plenamente a nova filosofia de desenvolvimento e aderir à tônica fundamental de buscar o progresso baseado na estabilidade. Devemos persistir em emancipar a mente, buscar a verdade nos fatos, avançar com os tempos e aplicar abordagens realistas e pragmáticas, libertar e desenvolver ainda mais as forças produtivas sociais e estimular e aumentar a vitalidade social. É necessário adotar uma abordagem holística sobre a situação interna e externa, impulsionar de maneira coordenada o planejamento global "cinco em um" e as "quatro disposições estratégicas integrais". Devemos enfatizar o papel-guia da reforma sobre o sistema econômico, tomar a promoção da equidade e justiça social e o aumento do bem-estar do povo como o ponto de partida e o objetivo final, bem como focar ainda mais na sinergia e integração, nas áreas-chave e nos resultados efetivos da reforma. Devemos promover a melhor adaptação entre as relações de produção e as forças produtivas, entre a superestrutura e a base econômica e entre a governança do Estado e o desenvolvimento social, oferecendo uma forte força motriz e uma garantia institucional para a modernização chinesa.

 Segundo a sessão plenária, o objetivo geral de um maior aprofundamento integral da reforma é continuar aperfeiçoando e desenvolvendo o sistema socialista com características chinesas e promovendo a modernização do sistema e da capacidade de governança do país. Até 2035, vamos concluir o estabelecimento integral do sistema da economia de mercado socialista de alto nível, tornar o sistema socialista chinês mais aperfeiçoado, realizar basicamente a modernização do sistema e da capacidade de governança do país e concretizar de forma básica a modernização socialista, lançando um alicerce sólido para concluir até meados deste século a construção de um grande país socialista moderno em todos os aspectos. Devemos focar no estabelecimento do sistema da economia de mercado socialista de alto nível, no desenvolvimento da democracia popular de processo integral, na construção de um país com forte cultura socialista, na melhoria da qualidade de vida do povo, na construção de uma China bela, na construção de uma China pacífica de nível mais alto e na otimização do nível de liderança do Partido e de sua capacidade de governança no longo prazo, levando adiante a reforma e fazendo com que as tarefas de reforma apresentadas na Decisão sejam concluídas até 2029 quando se celebra o 80º aniversário da fundação da República Popular da China.

 Na sessão plenária, destacou-se que, para aprofundar ainda mais a reforma em todos os aspectos, é necessário sintetizar e aplicar as experiências preciosas obtidas desde o início da reforma e abertura, especialmente durante o aprofundamento integral da reforma na nova era. É preciso pôr em prática os princípios de persistir na liderança geral do Partido, aderir à abordagem centrada no povo, empenhar-se na inovação com base nos princípios fundamentais, aferrar-se ao desenvolvimento dos sistemas como objetivo geral, persistir na administração do país conforme a lei e de aderir ao conceito sistêmico.

 Na sessão plenária, determinaram-se planos sistêmicos sobre um maior aprofundamento integral da reforma, sendo enfatizadas as necessidades de estabelecer um sistema da economia de mercado socialista de alto nível, completar os sistemas e os mecanismos de promoção do desenvolvimento econômico de alta qualidade, criar sistemas e mecanismos de apoio à inovação em todos os domínios, completar o sistema de governança macroeconômica, melhorar os sistemas e os mecanismos do desenvolvimento urbano-rural integrado, aperfeiçoar os sistemas e os mecanismos da abertura ao exterior de alto padrão, completar o sistema institucional para a democracia popular de processo integral, aprimorar o sistema de estado de direito socialista com características chinesas, aprofundar a reforma dos sistemas e os mecanismos da cultura, aperfeiçoar o sistema institucional de garantia e melhoria do bem-estar, aprofundar a reforma institucional da ecocivilização, promover a modernização do sistema e capacidade da segurança nacional, aprofundar continuamente a reforma da defesa nacional e do exército e de elevar o nível de liderança do Partido sobre um maior aprofundamento integral da reforma em busca da modernização chinesa.

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