Texto na íntegra: Comunicado da 3ª Sessão Plenária do 20º Comitê Central do Partido Comunista da China
Conforme a sessão plenária, a economia de mercado socialista de alto nível é uma garantia importante para a modernização chinesa. É preciso alavancar o papel dos mecanismos de mercado, criar um ambiente de mercado mais justo e mais dinâmico e maximizar a rentabilidade e a eficiência da alocação de recursos, dando a mesma ênfase à vitalidade do mercado e ao seu controle. É necessário manter a ordem do mercado, intervir em situações de falha, agilizar a circulação da economia nacional e estimular a força endógena e a vitalidade inovadora de toda a sociedade. Precisamos consolidar e desenvolver sem hesitar a economia de propriedade pública e, ao mesmo tempo, estimular, apoiar e orientar sem hesitar o desenvolvimento da economia de propriedade não pública. Devemos garantir que as economias de todas as formas de propriedade possam aproveitar, em pé de igualdade e conforme a lei, os fatores de produção, participar de forma equitativa da concorrência do mercado e desfrutar da igual proteção legal, além de promover seus desenvolvimentos comuns com base na complementaridade das suas respectivas vantagens. Estabeleceremos um mercado unificado nacional e aperfeiçoaremos os sistemas básicos da economia de mercado.
Na sessão plenária, apontou-se que, o desenvolvimento de alta qualidade constitui a tarefa primordial para construir um país socialista moderno em todos os aspectos. É preciso orientar a reforma com a nova filosofia de desenvolvimento. Com base no novo estágio de desenvolvimento, devemos aprofundar as reformas estruturais no lado da oferta, melhorar os mecanismos de estímulo e de restrição para a promoção do desenvolvimento de alta qualidade e cultivar novos motores e novas vantagens de desenvolvimento. Devemos completar os sistemas e os mecanismos para o desenvolvimento das novas forças produtivas de qualidade conforme as condições locais e o sistema de incentivo para a integração profunda da economia real com a economia digital. É necessário aperfeiçoar os sistemas e os mecanismos para o desenvolvimento do setor de serviços e completar os sistemas e os mecanismos para a construção da infraestrutura moderna. Além disso, também aperfeiçoaremos os sistemas para o aumento da resiliência e da segurança das cadeias industriais e de suprimentos.
Segundo a sessão plenária, a educação, a ciência e tecnologia e as pessoas talentosas são suportes fundamentais e estratégicos para a modernização chinesa. Devemos implementar profundamente a estratégia de revigoramento do país mediante a ciência e a educação, a estratégia de fortalecer o país através da formação de talentos e a estratégia de desenvolvimento impulsionado pela inovação. Devemos promover coordenadamente a reforma integrada dos sistemas e mecanismos das áreas de educação, ciência, tecnologia e pessoas talentosas, completar o novo sistema de mobilização nacional de recursos para empreendedorismos grandes e elevar a eficiência geral do sistema nacional de inovação. É necessário aprofundar a reforma educacional abrangente, a reforma do sistema científico e tecnológico e dos sistemas e mecanismos para a formação de talentos.
De acordo com a sessão plenária, o macrocontrole científico e a administração eficiente do governo são necessidades intrínsecas para desenvolver as vantagens do sistema de economia de mercado socialista. É imprescindível otimizar o sistema de macrocontrole, promover de forma coordenada as reformas das áreas-chave, tais como fiscal, tributária e financeira, e aumentar a coerência da orientação das macropolíticas. Devemos otimizar o sistema de planejamento estratégico nacional e o mecanismo de coordenação de políticas e aprofundar a reforma dos sistemas fiscal, tributário e financeiro. Aprimoraremos e implementaremos os mecanismos da estratégia de desenvolvimento regional coordenado.