Texto na íntegra: Comunicado da 3ª Sessão Plenária do 20º Comitê Central do Partido Comunista da China
Na sessão plenária, foi apresentado que o desenvolvimento urbano-rural integrado constitui uma exigência natural da modernização chinesa. Precisamos coordenar o novo tipo de industrialização e urbanização, bem como o revigoramento rural integral. É necessário elevar o nível de integração urbana-rural no planejamento, no desenvolvimento e na governança, promover a troca equitativa e a mobilidade bidirecional dos fatores de produção entre as áreas urbana e rural, a fim de reduzir suas diferenças e promover a prosperidade e o desenvolvimento comum de ambas as áreas. Devemos completar os sistemas e os mecanismos que promovem o novo tipo de urbanização e consolidar e aprimorar o sistema básico de operações rurais e o sistema de apoio para desenvolver a agricultura, beneficiar as áreas rurais e prosperar os agricultores. Além disso, também aprofundaremos a reforma do sistema agrário.
Conforme a sessão plenária, a abertura é a marca distintiva da modernização chinesa. É preciso seguir a política nacional fundamental de abertura ao exterior e promover a reforma por meio da abertura. Devemos aproveitar os pontos fortes do nosso enorme mercado para elevar a capacidade de abertura na ampliação da cooperação internacional e estabelecer um novo sistema de economia aberta de mais alto nível. É necessário aperfeiçoar a garantia institucional para a ampliação da abertura com passos estáveis e aprofundar a reforma do sistema administrativo dos investimentos estrangeiros e no exterior. Melhoraremos a configuração da abertura regional e aprimoraremos e promoveremos o mecanismo de cooperação de alta qualidade na Iniciativa Cinturão e Rota.
Segundo a sessão plenária, o desenvolvimento da democracia popular em processo integral constitui uma exigência essencial da modernização chinesa. Temos que continuar seguindo inabalavelmente o caminho do desenvolvimento político do socialismo com características chinesas. Devemos manter e aperfeiçoar o nosso sistema político fundamental e os sistemas políticos básicos e importantes do nosso país. É preciso diversificar as nossas formas de democracia em todos os níveis, garantindo que a posição do povo como dono do país se reflita de forma concreta e tangível em todos os aspectos da vida política e social do país. É necessário reforçar o desenvolvimento institucional que garante a posição do povo como dono do país, aperfeiçoar o mecanismo da democracia consultiva, melhorar o sistema democrático em nível de base e aprimorar o trabalho relativo ao estabelecimento de uma frente única ampla.
Na sessão plenária, foi apresentado que o estado de direito é a garantia fundamental da modernização chinesa. Temos que implementar plenamente a Constituição, salvaguardar sua autoridade e impulsionar coordenadamente as reformas dos trabalhos da legislação, execução da lei, administração da Justiça e observância da lei. Devemos aperfeiçoar o mecanismo de garantia do princípio de que todos são iguais perante a lei, levar adiante o espírito da lei socialista e defender a equidade e a justiça da sociedade, de modo a promover plenamente o estado de direito em todos os trabalhos do país. Temos que aprofundar a reforma na área de legislação, impulsionar profundamente a administração governamental conforme a lei e aprimorar os sistemas e os mecanismos para a garantia da imparcialidade do judiciário. Além disso, é necessário melhorar os mecanismos para impulsionar a construção de uma sociedade regida pela lei e reforçar o desenvolvimento do estado de direito sobre os assuntos com o exterior.
Segundo a sessão plenária, a modernização chinesa coordena o progresso material e o progresso cultural e ético. Temos que aumentar a convicção cultural, desenvolver a cultura socialista avançada, levar adiante a cultura revolucionária e herdar a excelente cultura tradicional chinesa. Devemos acelerar a adaptação à nova situação devido ao desenvolvimento robusto da tecnologia da informação e formar um grande contingente excelente de talentos dedicados à área cultural, de maneira a estimular o vigor de toda a nação na inovação e na criação culturais. É preciso aperfeiçoar o sistema de responsabilidade pelo trabalho ideológico, aprimorar os mecanismos de oferta de serviços e produtos culturais, completar o sistema de administração integrada do ciberespaço e criar um sistema de comunicação internacional mais eficaz.